Processo 96617/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 15:32
Autuado em 28/02/2013 15:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2853/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2853/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014 Acórdão   2853/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JOSÉ LEONIR MARQUES DA ROSA
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2013 11:41 Petição de outra natureza
03/09/2013 16:16 Petição de outra natureza
12/08/2013 15:30 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 2206/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 2853/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4759/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3296/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2014 10:14 DP  
07/07/2014 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2206/2014 -
16/06/2014 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2162/2014 -
06/05/2014 15:19 S2C Acórdão nº 2853/2014 -
06/05/2014 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1177/2014 -
10/03/2014 11:45 GATBC  
14/01/2014 18:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 300/2014 -
14/01/2014 18:26 SMPjTC Parecer nº 479/2014 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
13/01/2014 17:04 GATBC  
22/08/2013 15:22 DICAP Parecer nº 22348/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS . DILIGENCIA ATENDIDA AO RELATOR PARA DELIBERAR.
15/08/2013 12:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4759/2013 -
01/07/2013 08:30 DP Informação nº 16612/2013 -
11/06/2013 14:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3296/2013 -
10/06/2013 11:46 DP Informação nº 10809/2013 -
04/03/2013 17:21 DICAP Parecer nº 10109/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/02/2013 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2013 -

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